Governador visita Belford Roxo e anuncia que município receberá mais de R$ 335 milhões da concessão dos serviços de saneamento.

 Governador Cláudio Castro entregou os certificados às prefeituras de Nova Iguaçu, Belford Roxo e Duque de Caxias 

O Governo do Estado deu início, nesta segunda-feira (23/08), ao repasse aos municípios fluminenses dos valores arrecadados com a concessão dos serviços de saneamento. Nesta primeira rodada, três cidades da Baixada Fluminense - Nova Iguaçu, Belford Roxo e Duque de Caxias - receberam, das mãos do governador Cláudio Castro, os certificados de participação com os valores totais das outorgas.


- Vivemos um novo tempo em nosso estado. A outorga é muito importante, mas há algo que me anima ainda mais: a questão da democratização e universalização da água e esgoto. A população mais pobre será a mais beneficiada e vai perceber que quem é o responsável por isso é o Governo do Estado do Rio de Janeiro. É essa dignidade que nosso governo busca todos os dias. A Baixada Fluminense volta a ter o protagonismo perdido após décadas - afirmou o governador Cláudio Castro.


A primeira cidade a receber o certificado foi Nova Iguaçu. As três parcelas somam, ao todo, o valor de R$ 538.819.327,40 para o município. A partir da concessão, tanto Nova Iguaçu, quanto Belford Roxo e Duque de Caxias chegarão a 99% de cobertura de água e 90% de esgoto.


- Já temos mapeado todo o investimento que a prefeitura fará com esta primeira entrada dos recursos. Este é um momento único do estado do Rio de Janeiro. Estes investimentos vão impactar de forma positiva na vida da população fluminense - falou o prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa.

Pagamentos das primeiras parcelas

Os pagamentos realizados às cidades nesta primeira etapa são equivalentes à primeira parcela, o que corresponde a 65% do valor total. Já a segunda parcela (15%) será paga ao final da operação assistida, já iniciada pelas concessionárias, e a terceira e última parcela (20%) será quitada em 2025.

O período do trabalho de transição entre a Cedae e as concessionárias, chamada de operação assistida, teve início na semana passada, logo após as assinaturas dos contratos. Este processo deve durar entre seis e nove meses. 

Estas três cidades da Baixada passarão a ser atendidas pela empresa Águas do Rio, do grupo Aegea, que arrematou o bloco 4 da concessão, grupo em que os municípios estão inseridos.


Belford Roxo: 90% de cobertura de esgoto com a concessão

Na sequência, o governador Cláudio Castro esteve em Belford Roxo que, ao todo, recebeu R$ 335.815.892,14 do valor arrecadado com a concessão dos serviços de saneamento. 

O governador do Rio, Cláudio Castro, entregou nesta segunda-feira (23-08) ao prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, o certificado de outorga no valor de R$ 335.815.892,14, referente aos recursos oriundos da concessão dos serviços de saneamento da Cedae. A previsão é que o valor seja pago em três parcelas: 2021, 2022 e 2025. A Prefeitura de Belford Roxo investirá o montante em obras de pavimentação, saneamento básico e esgotamento sanitário em diversos bairros e construção de áreas de lazer. A Cedae foi arrematada por cerca de R$ 23 bilhões.

Concessão e evolução

Segundo o governo estadual, a concessão deve render R$ 27 bilhões em investimentos em 12 anos para serviços de saneamento em território fluminense e recuperação de áreas historicamente problemáticas como a Baía de Guanabara, a Bacia do Guandu e o sistema lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá.

Cláudio Castro destacou que a concessão dos serviços de saneamento é um marco na história do Rio de Janeiro, pois muitos moradores vivem ainda sem saneamento e água. "Precisávamos evoluir. Respeito muito a Cedae, mas em muitas regiões, água e esgoto são artigos de luxo. Tenho certeza que Belford Roxo saberá usar muito bem esses recursos para melhorar ainda mais a qualidade de vida da população. Acompanho bem o trabalho do prefeito Waguinho e sei de sua capacidade", frisou o governador.

Obras os bairros

Waguinho iniciou o seu discurso destacando que o governador Cláudio Castro já garantiu a verba de R$ 50 milhões para a construção do Complexo de Saúde de Belford Roxo. "O governador sempre atendeu às demandas de Belford Roxo. Os recursos da concessão iremos investir em obras de saneamento em diversos bairros. Vamos fiscalizar a concessão e levar água e saneamento para toda a população de Belford Roxo", arrematou Waguinho.

A deputada federal Daniela do Waguinho argumentou que os recursos da concessão da Cedae vieram em boa hora para o município. "O prefeito Waguinho é um bom gestor, está transformando a cidade e saberá utilizar muito bem o que o município receberá", resumiu.

O deputado estadual Márcio Canella lembrou que o governo do Estado implantou a Companhia Destacada de Polícia Militar, no bairro Roseiral, diminuindo a violência no local e no entorno. "O governador Cláudio Castro sempre nos atendeu e nunca mediu esforços para ajudar Belford Roxo", arrematou.

Recursos para a Saúde

O município recebeu ainda um cheque no valor de R$ 4,8 milhões do Programa de Apoio aos Hospitais Integrantes do SUS/Região Metropolitana.

O programa visa o repasse de recursos para os Fundos Municipais de Saúde (FMS), que deverão ser utilizados no aprimoramento da qualidade e capacidade de resolução do atendimento regional de média e alta complexidade dos hospitais do SUS. A expectativa é que, até dezembro, o estado amplie em até 287% os repasses do PAHI às cidades em relação ao que havia sido destinado em 2019.

Participaram ainda da solenidade o secretário estadual de Governo, Rodrigo Bacellar, secretários municipais, o vice-prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella, o prefeito de São José de Ubá, Gean Marcos e vereadores, entre outras autoridades.

- Era o melhor caminho a concessão dos serviços da Cedae para que a população fluminense tenha saneamento básico e qualidade de vida. Hoje, estamos dando o primeiro passo neste processo e quem ganha é o povo do Rio de Janeiro - disse o prefeito de Belford Roxo, Waguinho.


Entrega do certificado à Prefeitura de Caxias

Terceira e última cidade a receber o certificado de participação, nesta segunda-feira (23/08), foi Duque de Caxias, que ficou com o valor de R$ 605.130.658,95.

- A prefeitura realiza um trabalho com base nas demandas do cidadão. E, água e esgoto estão sempre entre as obras mais solicitadas. A concessão vem resolver um problema de décadas e, através deste recurso, outras obras poderão ser feitas para melhoria da vida da população, que vão refletir também no estado – pontuou o prefeito de Caxias, Washington Reis.

Recursos para a saúde

Na visita à Baixada Fluminense, Castro também entregou aos municípios de Nova Iguaçu e Belford Roxo os cheques simbólicos do Programa de Apoio aos Hospitais Integrantes do SUS/Região Metropolitana (PAHI RM). Os repasses, nos valores de R$ 48 milhões (Nova Iguaçu) e R$ 4.800 milhões (Belford Roxo) poderão ser utilizados para modernização dos hospitais Geral de Nova Iguaçu e Municipal de Belford Roxo.


Via: Governo do Estado do Rio de Janeiro.



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